Ao abrigo do Regime Geral de Prevenção da Corrupção, o ISQe disponibiliza, a qualquer interessado, um canal de denúncia de atos de corrupção praticados por colaboradores do ISQe.
Saiba mais sobre a política de prevenção da corrupção do ISQe aqui.
Nos termos da lei, cabe ao Ministério Público dirigir as investigações relativas a suspeitas de crimes de corrupção. A apresentação de denúncias deve ser acompanhada de elementos que fundamentem a suspeição ou a indicação da localização onde os mesmos se encontrem.
Se pretende apresentar uma denúncia de atos de corrupção praticados por colaboradores do ISQe, por favor preencha o formulário abaixo.
RGPD – Declaração de Privacidade
De acordo com o Regulamento UE 2016/679 e restante legislação aplicável, autorizo a empresa ISQe e-Learning – Tecnologia e Inovação na formação, SA a recolher e tratar os meus dados pessoais (nome, telefone e/ou email), facultados por mim, de livre vontade, disponibilizados na presente plataforma para a finalidade de processamento da denúncia enviada pelo remetente via Canal de Denúncia do ISQe.
Pelo exercício do envio desta mensagem, assume o ISQe que o titular produziu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para a finalidade específica acima identificada.
Exercícios de direitos: No caso de o contacto ser anónimo não existe possibilidade de acesso à informação comunicada ao ISQe, poderá efetuar a retificação se registar um novo contacto e poderá realizar reclamação à Autoridade de Controlo Local.
Período de retenção: A retenção dos dados é feita durante 5 anos após a oficialização da denúncia nas entidades, pelo que, após esse prazo os dados serão eliminados ou pseudonimizados.
O ISQe gere ativamente medidas técnicas e administrativas adequadas à proteção dos dados pessoais sob sua guarda.
Partilha de dados pessoais: Sem partilha, ou partilha com entidades diretas inerentes à finalidade do tratamento em nome e benefício único desta e do Titular. Estas entidades possuem medidas técnicas e administrativas consideradas adequadas pelo ISQe.
Dúvidas, esclarecimentos, exercício de direitos: infosec@isqe.com
Formulário | Denúncia de Corrupção
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